23 agosto, 2008

No meio de tanto desespero até vai prometer o céu...




Desta forma, não é de admirar que brevemente surjam novas promessas para o povo bracarense, prometendo-lhe mundos e fundos e até o céu, apesar de inacessível.

Assim, o Bracara Angústia apresenta em primeira mão algumas possíveis propostas de MM para Braga, a serem executadas (???) até Setembro de 2009, todas elas visando enorme economização de dinheiros públicos:
- Construção de um Jardim Zoológico: com garantia de lotação esgotada.
- Construção do Portugal dos Pequenitos de Braga, para poupar dinheiro com os netos.
- Construção de um Santuário de Fátima no Sameiro, para poupar dinheiro com os passeios de reformados (obra em parceria com Fátima Felgueiras).
- Construção de um Santo(n)inho, para poupar dinheiro com as reentrées políticas do PS Braga e as festas de Natal dos funcionários da câmara.
- Construção de uma nova ponte sobre o rio Este, para facilitar a mobilidade dos cidadãos rumo ao parque urbano do Picoto.
- Candidatura de Braga a Património da Humanidade, já que a "capital europeia da cultura" fugiu para Guimarães...
- Construção de um centro de formação de Assessores políticos, para evitar comentários idênticos aos do atleta Marco Fortes e outros (tipo tesourinhos deprimentes) que recebemos diariamente na nossa caixa de correio electrónico.
- Construção de um centro de alta competição de canoagem no concelho de Vila Verde, para selecção do próximo candidato a "mandatário para a Juventude" da campanha de Mesquita Machado às eleições de 2009.
- Por fim, a proposta mais séria, a tal excepção que confirma a regra: prolongamento do túnel da Av. da Liberdade. Devido à importância dos vestígios da necrópole romana (esqueletos que brotavam do solo), a obra só será iniciada aquando da conclusão dos estudos arqueológicos, de forma a salvaguardar (????) o património romano. Assim, a empresa vencedora do concurso (2,903 M€), poderá ser compensada financeiramente pelo atraso da obra e, desta forma poder receber um valor entre os 7,809 e 7,901 milhões, valores estes apresentados pelas concorrentes preteridas no concurso.

5 comentários:

Anibal Duarte Corrécio disse...

!!!

Anibal Duarte Corrécio disse...

2º e último... Comentário...só espero que o maquiavelismo não chegue a tanto...

Anónimo disse...

clap! clap! clap!

Tu vê lá... Qualquer dia o Mesquita contrata-te. Põe-te a pau.

=)

Anónimo disse...

O Emanuel Silva?
Só se for mandatário do Zé Manel em Vila Verde.
Desta vez, o MM não veio a público elogiar a sua prestação em Pequim

Anibal Duarte Corrécio disse...

SERÁ QUE ESTAMOS PERANTE
UM CASO
EM QUE O BARATO SAI CARO ?


O CASO DO BURACO DO TÚNEL



1-Começemos por este REQUERIMENTO



Ao Exmo. Senhor, Eng. Francisco Mesquita Machado
M.I. Presidente da Câmara Municipal de Braga

Assunto: Pedido de informações sobre trabalhos arqueológicos em curso no Quarteirão dos CTT e suas implicações sobre o “Prolongamento da Avenida”

Perante as notícias vindas a público sobre os trabalhos arqueológicos em curso no designado “Quarteirão dos CTT” e, bem assim, a natureza dos achados que alegadamente se prolongam para a zona onde a Câmara Municipal pretende proceder ao prolongamento do “Túnel da Avenida”, e nos termos legais aplicáveis, vem o Vereador signatário requerer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Braga que lhe sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Sabia a Câmara Municipal de Braga (CMB) das escavações em curso?

2. Em caso afirmativo, e face à expectativa de descoberta de achados desta natureza ou similar, não se interessou em acompanhar as escavações com mais proximidade, beneficiando até do facto de dispor internamente de um Gabinete de Arqueologia?

3. Agora que os relevantes achados em questão foram tornados públicos, que atitude tomou a CMB? Vai o Senhor Presidente solicitar ao IGESPAR uma avaliação da relevância dos mesmos para saber se há ou não interesse na sua preservação in situ, ou vai permitir que outros tomem essa decisão autonomamente?

4. Como vai a CMB acautelar o possível prolongamento destes achados para a zona onde pretende proceder ao prolongamento do “Túnel da Avenida”, como também sugerem as declarações de vários responsáveis da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho?

5. Face às naturais expectativas de detecção de vestígios de relevo nesse local, como acautelou a CMB essa possibilidade antes de avançar com o projecto de prolongamento do túnel e o inerente procedimento concursal subsequente?

6. E, tendo em conta que da proposta vencedora deste concurso não constava qualquer referência aos estudos arqueológicos necessários, ao ponto de constar da subsequente Declaração de Compromisso subscrita pela Empresa vencedora - tendo em vista “o cumprimento da totalidade das cláusulas do Caderno de Encargos” -, a “realização dos trabalhos arqueológicos (…) sem alteração do preço da proposta”, sabe já a Câmara Municipal de Braga de que forma tais trabalhos arqueológicos serão desenvolvidos?

Braga, 07 de Agosto de 2008
Pelos Vereadores eleitos pelo PSD,
Ricardo Rio





2-o qual mereceu a seguinte RESPOSTA




Encarrega-me o Senhor Presidente da Câmara Municipal, Engº. Francisco Soares Mesquita Machado de remeter a V.Exa. a informação que sobre o assunto em referência lhe foi prestada pelo Senhor Vice-Presidente, Dr. Nuno Alpoim.

"1. Obviamente a Câmara sabia das escavações em curso porque tais trabalhos eram condição imperativa do licenciamento.

2. Os trabalhos referidos foram desenvolvidos nos termos da legislação em vigor, por uma reputadíssima equipa da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho que foi dando conhecimento dos seus resultados ao arqueólogo municipal, sendo certo que, de acordo com a lei, não teria de o fazer... O que está disposto é que o respectivo relatório seja submetido ao IGESPAR que dele dará conhecimento ao município.

3. A Câmara de Braga vai, concerteza, esperar que, nas suas palavras "outros decidam autonomamente". Isto é, respeitaremos as competências legalmente definidas que, neste caso atribui ao IGESPAR a aprovação do relatório das escavações e o estabelecimento de eventuais condicionantes. Obviamente ao respeitarmos as competências de outros não abdicaremos das nossas.
4. Já foram tomadas as precauções que se impunham. A obra referida será precedida de escavações arqueológicas.

5. Remeto-o para a resposta anterior.

6. Os trabalhos arqueológicos terão de ser realizados por equipa credenciada para o efeito. A metodologia a aplicar bem como o relatório final terão de ser aprovados pelo IGESPAR."

Com os melhores cumprimentos,
Braga, 08 de Agosto de 2008
O Chefe de Gabinete,
Alfredo Cardoso


3-Achamos significativo que o parágrafo inicial
desta resposta dedique espaço
a descrever o que descreve


4)em SÍNTESE



RICARDO RIO------------------------->MESQUITA MACHADO--->NUNO ALPOIM---->MESQUITA MACHADO-------------------------->ALFREDO BARROSO--------------------------->RICARDO RIO-------------------------------->
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V



5)INDO A BRACARA AUGUSTA E PELA
PENA DE ZÉ DE BRAGA SURGE A SEGUINTE
QUESTÃO CANDENTE


(...)- Por fim, a proposta mais séria, a tal excepção que confirma a regra: prolongamento do túnel da Av. da Liberdade. Devido à importância dos vestígios da necrópole romana (esqueletos que brotavam do solo), a obra só será iniciada aquando da conclusão dos estudos arqueológicos, de forma a salvaguardar (????) o património romano. Assim, a empresa vencedora do concurso (2,903 M€), poderá ser compensada financeiramente pelo atraso da obra e, desta forma poder receber um valor entre os 7,809 e 7,901 milhões, valores estes apresentados pelas concorrentes preteridas no concurso.(...)



6)O QUE CONDUZ INEVITAVELMENTE A
QUE ESCAVEMOS AS SEGUINTES PERGUNTAS
NO SEGUINTE VÉRTICE :


1ª Quem concorreu pagou o caderno de encargos ? Foi esta a modalidade imposta por lei. E quem pagou, levou factura/recibo ? E quem concorreu e não levantou o caderno de encargos, onde o foi comprar ? Pagou-o a quem ? Com factura/recibo ? Não era obrigatório às empresas concorrentes adquirirem o caderno de encargos na Câmara para poderem ser admitidas a concurso...Não deveria sê-lo ?

2ª Quem concorreu só veio a conhecer-se na altura da abertura das propostas ? Ou já se saberia quem eram os concorrentes oponentes ao concurso ? Teria havido surpresa ou uma surpresa fingida ? Alguma das duas empresas que pagou o caderno de encargos teria facultado o mesmo à outra empresa que não comprou o caderno de encargos na Câmara ? Teria sido esse caderno de encargos comprado a meias ?

3ª Como é que se pode concorrer a um concurso sem ter acesso ao caderno de encargos ? Das três, duas : ou teve dele conhecimento através da concorrência que o foi levantar ou então não teve conhecimento e elaborou uma proposta sem o conhecer.

4ª O que poderá explicar o preço mais baixo apresentado. Das três duas : ou deu umas voltas pela avenida e a olhómetro calculou o valor que apresentou, ou teve acesso ao caderno de encargos por algum outro meio que não o camarário.

5ª Haverá informação que tivesse sido facultada a quem levantou o caderno de encargos que não tivesse sido comunicada à empresa que não levantou o caderno de encargos na Câmara ? A empresa que não levantou o caderno de encargos na câmara ao ter acesso ao caderno de encargos por outra via que não a camarária teria por essa via tido acesso a outro tipo de informação que não tiveram acesso os outros concorrentes ?Isso explicaria as diferenças orçamentais apresentadas ? Existirão registos das perguntas de esclarecimento que as empresas concorrentes submeteram ao Júri do Concurso durante o período em que se preparavam para a elaboração das propostas ? Ou não chegaram a ser colocadas perguntas que tivessem sido respondidas formalmente pelo(s) membro(s) do júri destacado para esse efeito, e que as coisas a esclarecer tivessem sido esclarecidas pelo telefone ? A Britalar teria durante este período feito alguma pergunta? Obteu alguma resposta ? Qual ? Quais ? E as outras duas empresas ? Ou não houve necessidade de esclarecimentos que tivessem necessidade de ficar registados para posteriormente dar conhecimento alargado ao(s) outro(s) candidato(s) a concurso ? Ou os esclarecimentos e dúvidas, porque sempre os há, foram grupais e objecto de reunião ?

6ª Ou como todos os poetas são fingidores, estaremos nós na presença de um concurso no âmbito da arte poética de bem representar, e em que ainda não sabemos quem levou o prémio da melhor representação ?

7ªHavendo uma diferença orçamental abissal entre o candidato que viria a ganhar o concurso e os outros dois concorrentes na ordem dos 5 milhões de euros, perguntamos o que é que as duas empresas derrotadas ofereceram a mais em relação à empresa que saiu vencedora para justificar diferença tão astronómica, quase tão fora da realidade, da realidade do mercado ? Acaso o que eventualmente ofereceram estaria fora do âmbito do caderno de encargos, com características técnicas que fossem assim técnicamente assim tão diferentes ? Ou não ofereceriam nada e os montantes diziam exclusivamente respeito ao que se encontrava caracterizado no caderno de encargos ? Ou haverá algo mais que não conseguimos descortinar, porque...burros somos e peritos em concursos ainda menos ?

8ªQue matérias foram alvo de acautelamento nos termos do concurso em relação a cláusulas de salvaguarda a favor da Câmara ?Que matérias foram acauteladas pela BRITALAR ?Que matérias foram acauteladas pelas outras duas empresas ? Já cotejaram essas matérias ? Onde estão as diferenças se diferenças existirem ?

9ª Qual a extensão em euros a que pode chegar o "buraco" do túnel, tendo em conta a paragem : uma importância entre 7,809 e 7,901 milhões de euros conforme é referido por Zé de Braga ? Ou nada que se aproxime e somos todos um "bando de papagaios" mal informados, mal dizentes, sempre do contra, do bota-abaixo, e que este concurso é um espectáculo porque até se dá ao luxo :

a)de ter um vencedor que não quis levantar o caderno de encargos,
b)de ter uma empresa, por sinal a que não levantou o caderno de encargos,que apresenta a milhas de distância o preço mais baixo
c) e que agora, ao fim ao cabo e no final de todas as contas, temos vestígios arqueológicos que nem sonhávamos ter debaixo do subsolo de Braga, descoberta surpreendente e que nos atinge a todos que ficamos estupefactos,debaixo de uma tamanha emoção desconcertante e inigualável
d) e que a autoridade máxima em Braga tivesse descido do púlpito e quase por pouco presidisse à apresentação pública das propostas, e tivesse comentado esse concurso a meio do adro como se poeticamente pudesse influenciar o rumo dos acontecimentos da adjudicação, e insistisse dramaticamente no visto do tribunal de contas como se fosse algo longínquo da realidade e que não se soubesse ser passo essencial para a adjudicação de um trabalho cuja natureza e montantes envolvidos não são própriamente do nível de concursos de sinaléctica urbana ou meros trabalhos tipográficos...
e) e que não tivesse havido uma estimativa orçamental do projecto,e que isso tivesse sido abandonado e ficado por conta do nível das propostas das empresas concorrentes
f) e para que lhe fosse adjudicada a obra, a Britalar tivesse assinado uma declaração de compromisso em que se comprometeu, para cumprimento da totalidade das cláusulas do Caderno de Encargos, "à realização dos trabalhos abaixo elencados [trabalhos arqueológicos, solução estrutural, Infra-estruturas hidráulicas e Instalações Eléctricas, Mecânicas, Ventilação e Segurança] não detectáveis ou que suscitam dúvidas na sua proposta, (...), sem alteração do preço da proposta.". E que agora, à luz do que entretanto aconteceu... julgamos que a BRITALAR deve estar a respirar fundo ou dramaticamente a rir-se que nem uma perdida...

10ªe que "Numa obra desta natureza, não vamos arriscar a abrir um buraco sem que o Tribunal de Contas vise o contrato", disse um dia Mesquita Machado. Preferiríamos antes ouvir : " Numa obra desta natureza, não vamos arriscar a abrir um buraco".Mas pelos vistos está aberto...

11ªPor último só faltaria mesmo ouvir agora o Presidente da Câmara repetir dramaticamente o que havia dito antes, ipsis verbis, que o processo até aqui decorreu dentro de toda a legalidade, com toda a transparência, sem qualquer tipo de névoa no meio desse processo"...


Chegados aqui perguntaríamos :

Haverá neste caso muito
mais pano para mangas ?



bragamalgita@gmail.com
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