30 setembro, 2010

Emigre ou revolte-se : revolte-se digo eu, se possivel com armas na mão.


Por Daniel Oliveira

Os advogados da política de terra queimada podem finalmente festejar. O governo deu-lhes ouvidos e prepara-se para rebentar com qualquer possibilidade da economia recuperar nos próximos anos.

Os funcionários públicos, escolhidos por tanta gente que nunca hesitou em pendurar-se no Estado como bode expiatório da incompetência quem governou este País durante tantos anos, irão finalmente ser sacrificados para acalmar a fúria desse novo Deus que são os mercados financeiros. Mas basta olhar para a Irlanda para saber que os especuladores, os únicos beneficiados por esta crise, não se irão comover. Até porque sabem o que nos vai acontecer.

Mas não serão apenas os funcionários públicos. São os reformados, que verão as suas miseráveis pensões congeladas. Serão todos os consumidores, que verão os preços subir por causa do aumento do IVA. Serão os mais pobres entre os mais pobres, que vão sentir mais um corte no quase simbólico rendimento mínimo, aquele que os remediados maldizem até ao dia em que precisam dele. E, com o que aí vem, tantos irão precisar. Serão todos os contribuintes, que ficarão a pagar o fundo de pensões descapitalizado da PT.

E é, acima de tudo, toda a economia. Menos dinheiro disponível, preços mais altos. Mais crise sobre a crise. Empresas que fecharão. O desemprego que inevitavelmente irá aumentar. Menos receitas fiscais, mais despesas sociais. O filme é simples e todos o conhecem: a partir do momento em que aceitámos saltar para este abismo a queda será estrondosa.

O mais extraordinário é que tudo isto é feito para garantir o financiamento da nossa economia. Financiamento que a banca nos garante pedindo emprestado o nosso dinheiro, o dinheiro da Europa, a um por cento, para depois nos voltar a emprestar a seis por cento. Apenas porque a União inventou o crime prefeito: impede-se a si própria de ajudar os Estados membros para dar a ganhar a quem se alimenta da nossa desgraça. Todos estes sacrifícios não são para melhorar as nossas vidas. São para alimentar a mesma banca que nos obrigou a enterrarmo-nos para a salvar da sua própria ganância.

Almeida Santos disse: sorte do País que é governado por quem tem a coragem de tomar medidas impopulares. Eu respondo: azar do País que é governado por quem nunca tem a coragem de governar pelo povo, com o povo e para o povo. Medidas impopulares têm tomado todos. As difíceis, que tocam no poder que realmente decide os nossos destinos, é que nunca vêm. Mais uma vez vamos pagar a crise que outros causaram. Mais uma vez serão eles a lucrar com ela. Restam-nos duas possibilidades: ou emigramos ou nos revoltamos.

Publicado no Expresso Online

28 setembro, 2010

Soneto quase inédito - e tão actual


Soneto quase inédito

Surge Janeiro frio e pardacento,
Descem da serra os lobos ao povoado;
Assentam-se os fantoches em São Bento
E o Decreto da fome é publicado.

Edita-se a novela do Orçamento;
Cresce a miséria ao povo amordaçado;
Mas os biltres do novo parlamento
Usufruem seis contos de ordenado.

E enquanto à fome o povo se estiola,
Certo santo pupilo de Loyola,
Mistura de judeu e de vilão,

Também faz o pequeno "sacrifício"
De trinta contos - só! - por seu ofício
Receber, a bem dele... e da nação.


JOSÉ RÉGIO Soneto escrito em 1969. Tão actual em 1969, como hoje... E depois ainda dizem que a tradição já não é o que era!!!

12 setembro, 2010

Os peticionários foram recebidos pela Direcção Regional da Cultura do Norte.

Alguns dos signitários da petição Salvem as Sete Fontes estiveram no dia 9 de Setembro reunidos na Casa de Ramalde, no Porto, com elementos da Direcção Regional da Cultura do Norte entre eles o Director Amândio Dias, que têm promovido o processo de classificação do Monumento bem como a Zona Especial de Protecção. Segundo nos afirmaram o problema da caducidade da Classificação das Sete Fontes não se coloca pois já foi homologada como Monumento Nacional por despacho governamental. No entanto advertiram para o facto da Zona Especial de Protecção, proposta pela Direcção Geral da Cultura do Norte ainda não ter sido aprovada. O Conselho Consultivo do IGESPAR já concordou com a área definida. A DRCN já se pronunciou acerca das reclamações subsequentes ao edital, mantendo a sua proposta. Porém o supracitado Conselho ainda não lavrou o parecer final, embora já tenha recebido a informação da DRCN em Março do corrente ano.

Considerando que a aprovação da ZEP é crucial para que o Monumento seja defendido de forma eficaz, os peticionários apelam à Sraº Ministra da Cultura e Srº Secretário de Estado da Cultura e ao Srº Presidente do IGESPAR no sentido de ser conferido um andamento prioritário ao processo, tanto mais que o trabalho que competia à DRCN já se encontra concluído. Seria desejável que tanto a classificação das Sete Fontes como Monumento Nacional como a respectiva ZEP fossem publicadas com a maior urgência, uma vez que a Petição será apreciada este Outono na Assembleia da República, de acordo com as declarações do relator do processo na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura, o deputado Dr. Miguel Laranjeiro.

Os peticionários estão confiantes que a capacidade científica e técnica da DRCN será compensada pela vontade política de salvaguardar um Monumento excepcional, garantindo-se assim as condições para um desfecho positivo deste processo. A conservação das Sete Fontes (sistema oitocentista de abastecimento de água à cidade e de provável origem romana), é uma mais valia histórica, ambiental e paisagística para a cidade de Braga, para o Minho e para Portugal.

09 setembro, 2010

A propósito do acórdão do caso Casa Pia

NA PRAÇA PÚBLICA:

Geralmente prefiro não comentar processos judiciais em curso ou colegas no exercício da sua actividade mas o que tenho assistido de há 24 horas para cá tem-me deixado baralhado.

Seis arguidos foram condenados (a única absolvida irá seguramente votar Sócrates até ao fim da vida, em agradecimento pela alteração das normas) em Tribunal por um colectivo de juízes na sequência de um demorado julgamento através do qual puderam apresentar toda a defesa que queriam, centenas de testemunhas de defesa, milhares de documentos, repetindo perícias às vítimas, com toda a liberdade e garantias que o Processo Penal Português confere aos arguidos em desfavor das vítimas. Enfim, segundo as regras.

Das decisões de que não se gosta ou com as quais se não concorda recorre-se. Contudo, no momento imediatamente a seguir à leitura da sentença, vi alguns dos meus colegas a proferirem afirmações que, no mínimo, não são muito respeitosas para o colectivo dos juízes. Embora discorde da atitude sou capaz de perceber a sua irritação e postura mas já compreendo menos bem que advogados que não tenham tido intervenção no processo e não o conheçam venham dizer que as penas aplicadas são exageradas. Advogados que respeito e de quem gosto muito.

Vi, depois, com igual espanto, os arguidos a calcorrearem as televisões, a desfazerem-se em entrevistas, conferências de imprensa, a opinarem em todo o lado, alguns até criando sites e divulgando na net as partes do processo que lhes interessam (espero que sem revelar os nomes das vítimas, o que seria uma atitude miserável).

Ouvi coisas extraordinárias, como ameças incompreensíveis e uma alusão discreta de que a Casa Pia tinha muitos imóveis (que interessa isso?), ou de que a culpa de tudo isto adviria do facto de nesses colégios se juntarem alunos de classes altas e baixas, fomentando nos últimos vontade de possuirem os mesmos bens dos primeiros (e quê? Obtê-los pela prostituição? Pagos pelos ‘utilizadores’?)

Perante esta rebaldaria, fico com a impressão de que os próprios querem discutir a coisa na praça pública e que isso é perfeitamente legítimo. Então seja.

Uma ressalva. Não conheço o processo nem nenhum dos intervenientes. Não conheço as peças (processuais, entenda-se), o acórdão, ou sequer os fundamentos. Não sei se a decisão é boa ou má, exagerada ou leve, e muito menos se os arguidos são culpados ou não.

Nada mais sei do que aquilo que vem na comunicação social e que agora os arguidos pretendem discutir na praça pública.



Quando se discute na praça pública é preciso frisar bem aquilo que está em causa. Aqui é a abjecta violação continuada por seres miseráveis de diversas crianças que foram entregues ao Estado. O mesmo Estado que estranhamente se permite ponderar tirar os gordinhos dos filhos aos pais menos atentos à sua dieta. Para quê? Para os entregar graciosamente aos que têm por estranha dieta violar os mais anafadínhos?

Aquilo que aquelas e muitas outras crianças sofreram é inimaginável para a maioria dos portugueses mas a maioria dos portugueses sabe bem que se tamanha canalhice fosse feita sobre os seus filhos a justiça seria feita pelas suas próprias mãos. E era provavelmente muito mais rápida.

Nós não sabemos se aqueles condenados são culpados,imaginamos até que há muitos mais responsáveis, mas sabemos bem que existem inúmeras vítimas, inúmeras crianças indefesas que, entregues ao Estado, entregues a nós, foram miseravelmente violadas durante décadas.

Dizem uns quantos que mentiram. Mas que interesse teriam essas crianças em mentir? Não há dúvida de que foram molestadas, violadas, massacradas, que razão existiria para denunciarem – não os verdadeiros violadores mas – outras pessoas?

Essas crianças não têm cara, não as conhecemos, não sabemos quem são porque não aparecem na televisão, não conhecem gente importante, mas sabemos que são crianças, que eram crianças, que foram crianças até serem abusadas pela canalha. Imaginemos então que eram as nossas.
Nós não sabemos se aqueles condenados são culpados, dizia eu, mas os juízes do colectivo sabem-no muito bem. Como advogado, já tive de me deparar com vários erros judicais, erradas apreciações, diferentes interpretações. Dos Magistrados Judiciais ou do Ministério Público. Acontece. Errar é humano. Há diferentes interpretações. Mas como observador custa-me a crer que num caso tão badalado, tão mediático, tão falado, os investigadores, as autoridades policiais, o Ministério Público ou os três juízes que analisaram o caso tão atentamente se tenham todos enganado.

De resto, as críticas que tenho ouvido aos magistrados judiciais não me convencem. Por duas vezes aqueles sugeriram ler o acórdão na íntegra. Por duas vezes foi aceite que isso não fosse feito. Louvo até a sua atitude (a dos magistrados): sem pretender denegrir os funcionários judiciais ou outros intervenientes, admito que se tivessem divulgado o cd com o acórdão para cópia ou para impressão para oferecer aos ilustres advogados, a totalidade do acórdão estaria na comunicação social muito antes de se ter concluído a sua leitura. Tenho a certeza de que aquele acórdão não foi feito sequer em computador integrado na rede do Tribunal. Por isso ninguém soube dele antes de ser lido. Numa altura em que todos criticam essa entidade abstracta a que denominam “Justiça” (esquecendo-se de que esta mais não é do que aquilo que o legislador pretende), é de louvar a manutenção de um segredo.

Sempre segundo a comunicação social, temos um embaixador com um historial penoso, um empregado e antigo aluno (e vítima) da Casa Pia que confessa os crimes, um médico dos miúdos da Casa Pia que, segundo se diz, atestava a qualidade e higiene ‘do produto’, para além de tudo o mais que foi provado, um vice-provedor da Casa Pia que, no mínimo, tudo deveria conhecer, um apresentador da televisão que já há vários anos era referenciado neste tipo de coisas, amigo de um tal fulano também referenciado nestas actividades, que entretanto fugiu às autoridades e terá desaparecido do país, e um estranho personagem que estranhamente aparece em cena a defender o principal arguido, até ser substituído e constituído igualmente como arguido. Passam-se anos em julgamento, a analisar o caso, e os três juízes estarão enganados? Relativamente a todos os condenados? – É possível, mas não é impossível pensar o contrário.
No meio deste frenesi que vai pela comunicação social, amplificando as inúmeras declarações de inocência dos arguidos entretanto condenados, há silêncios que chocam e só podem deixar as pessoas perplexas. O silêncio do Governo é um deles.

Não sei bem de que Ministério depende a Casa Pia (julgo que é do Trabalho e Segurança Social), mas não aparece ninguém a fazer uma declaraçãozinha? Ou pelo menos mandar o porteiro à porta ler um comunicadozeco qualquer? A Ministra não tem nada a ver com o assunto? Não tem nada a dizer? Não nos diz, ao menos, que não tem nada a dizer? E a comunicação social não pergunta? Esqueceu-se? Não quer saber?

Passaram-se horrores com as crianças em colégios tutelados pelo Estado, na dependência do Ministério do Trabalho, e agora, que houve uma condenação judicial, a tutela assobia para o lado? Como sempre fez? E ninguém se indigna? Este país é uma choldra, realmente.
Quando nos deitamos cinco minutos a pensar neste caso deparamo-nos sempre com coisas surpreendentes e silêncios chocantes.

Não obstante os factos criminosos terem ficado provados, uma arguida viu-se salva da condenação por via daquela bizarríssima alteração legislativa.

Num país civilizado com uma comunicação social decente, o assunto não morreria por aqui. Existe uma real situação concreta, relativa a crimes gravíssimos e hediondos, que se aproveita de uma inusitada alteração legal. Se não o tivesse querido fazer antes, era pelo menos agora altura da comunicação social investigar pormenorizadamente como se chegou a este estado de coisas com este tipo de crimes, começando por dissecar o processo legislativo. Quem o promoveu, porquê, para quê, como, com que argumentos, com que fundamentos, com que intenções, finalidades, propósitos.

Era o mínimo que um país civilizado exigiria.

Mas, infelizmente, como dizia há dias Felícia Cabrita, em Portugal não existe jornalismo nem jornalistas de investigação dignos desse nome. Ou existem muito poucos. E julgar Portugal um país civilizado...


In: http://marsalgado.blogspot.com/

06 setembro, 2010

A propósito dos casamentos gay

"Sou totalmente a favor do casamento gay entre os actuais políticos.

Tudo que seja contribuir para eles não se reproduzirem, é bom para o País. "

02 setembro, 2010

"Mais um" Aniversário dos Bravos da Boa Luz



Exmos Srs;
Conforme programa em anexo, os Bravos vão reunir mais uma vez no dia 12/09/2010, para celebrar a fundação da nossa Associação.
Sem outro assunto, subscrevo-me respeitosamente
Evandro Lopes

Aqui ficam desde já as nossas felicitações e apreço pelo trabalho desenvolvido por esta Associação em prol da cultura bracarense.

Comédia MTV Marcelo Adnet Partido da Sinceridade 07042010

Simplex - Canudo na hora


- O Governo vai lançar uma nova medida no âmbito do Simplex. Chama-se "Diploma na Hora".

- Eh pá, isso interessa-me. Sempre quis ter o canudo mas chateia-me à brava ter que queimar as pestanas...

- Pois para a obtenção de um diploma, a partir de agora, bastará indicar sob compromisso as habilitações do candidato e a nota final pretendida. Existem ainda outras modalidades acessórias: "Equivalências na Hora" e "Mestrado na Hora". E funciona tudo a qualquer dia da semana. Mesmo ao domingo!

- Ainda bem que me informas, pá. Vou já tratar disso. Faço questão de ter um mestrado em Física Quântica.

- E eu quero um em Engenharia Atómica. 'Bora lá. Eu não te disse há dois anos que era porreiro votar PS................

PS (post scriptum - não confundir) - Consta que o busto do cónego foi penhorado e que no pedestal encontra-se um ramo de flores????