Governo admite tirar estatuto de interesse público ao Isave

Público - Governo admite tirar estatuto de interesse público ao Isave

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) admite retirar o estatuto de interesse público ao Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (Isave). Para a tutela, a empresa Ensinave, que se encontra em insolvência, continua a ser a detentora legal do Isave, na Póvoa de Lanhoso, e não a Fundação Padre António Vieira (FPAV), uma vez que não aprovou a alteração. O presidente do Isave garante que este passou a ser propriedade, desde Maio do ano passado, da fundação.

Foi em 2002 que o Isave foi reconhecido através de um decreto que estabelece que "a entidade instituidora do estabelecimento de ensino é a Ensinave". Desde então, não houve nenhuma alteração à propriedade do instituto, informa o MCTES. "O processo de reconhecimento da FPAV ainda se encontra em curso, pelo que, não estando a fundação reconhecida, não se poderia ter operado a transferência da titularidade do Isave", garante fonte do gabinete do ministro Mariano Gago.

Face às notícias sobre a insolvência da Ensinave, a tutela pediu à Direcção-Geral do Ensino Superior uma "análise urgente", tendo em vista a "eventual abertura de um processo de verificação da manutenção dos pressupostos do reconhecimento de interesse público do Isave".

As dúvidas sobre o futuro do instituto acentuam-se depois de o tribunal da Póvoa de Lanhoso ter declarado a Ensinave insolvente, por dívidas superiores a oito milhões de euros. O presidente do Isave, José Henriques, continua a garantir que o Isave já não pertence à Ensinave, garantindo a legalidade do processo e o normal funcionamento da instituição.

Estudantes tranquilos

Para os estudantes o futuro da instituição não pode estar em causa. "Isto não pode fechar. Tem condições muito boas e está aqui muito dinheiro investido", avalia Marcos Oliveira, estudante do curso de Prótese Dentária. Para o aluno, "a notícia da insolvência do Ensinave foi bombástica e deixou os estudantes assustados", mas a instituição contactou os alunos para garantir que a propriedade do instituto é da FPAV. "Pessoalmente, estou descansado", garante.

"O presidente reuniu-se connosco para garantir que o instituto não encerrará", confirma Elsa Menezes, aluna de Enfermagem. Há dois anos que paga 397 euros mensais de propinas à fundação e, por isso, acredita na versão de José Henriques. "Já estamos habituados a boatos sobre o Isave", diz.

"Sempre que se aproxima a época de inscrições surgem notícias destas", acrescenta uma colega de curso que prefere não ser identificada. "A verdade é que estamos satisfeitíssimos com o ensino que temos aqui", acrescenta.

Fundação unipessoal

José Henriques é a figura-chave deste processo. O empresário foi gestor da Ensinave até Outubro de 2008. Em 19 de Maio de 2009 cria a fundação, tendo como fundadores ele próprio, a mulher e outros três sócios. Mas em Agosto do mesmo ano é feita uma alteração à escritura, onde se passa a ler que, "por lapso, ficou a constar que os outorgantes eram instituidores da referida fundação". Assim, a nova formulação estabelece que "o único instituidor da fundação" é José Henriques.

Não são só os fundadores que mudam, também o capital social foi alterado. Inicialmente era de 900 mil euros, garantido em 80 por cento pelas acções da Ensinave detidas pelos fundadores. Três meses depois, o capital social foi reduzido para 253 mil euros. Os estatutos da fundação estabelecem ainda que o líder do Isave é o seu presidente vitalício.

Os problemas no instituto da Póvoa de Lanhoso não são novos. Em 2004, o Governo decidiu encerrar o curso de Terapia da Fala, que tinha funcionado sem autorização durante dois anos. Em Julho deste ano, o Instituto Unificado Europeu do Brasil, no Pernambuco, detido pela Ensinave desde 2007, fechou portas sem avisar os 40 estudantes e nove professores que ali trabalhavam.