Mesquita Machado e um Negócio do “Catano” – vai a culpa morrer órfã?

O caso prende-se com a venda de uma parte da Quinta da Madre de Deus, conhecida por Quinta dos Órfãos de S. Caetano, efectuada em 2005, pela direcção do Colégio - representada pelo cónego Veloso e com o aval do então vigário-geral da Arquidiocese, cónego Eduardo Melo, às empresas Britalar, Imogreen, MinhoInveste e Alves & Araújo.

O advogado que o próprio tribunal reconhece ter sido determinante na concepção do negócio ruinoso é Vespasiano Macedo, sendo que o jurista é também administrador da construtora "Britalar" e da imobiliária "Imogreen", duas empresas bracarenses presididas por António Salvador, também presidente do Sporting Clube de Braga. (in: Expresso on line, 30 de Maio)

Embora o tema já fosse do domínio público de há uns anos a esta parte, agora foi o próprio tribunal a confirmar um alegado interesse particular Mesquita Machado na “negociata” dos terrenos do Colégio de S. Caetano.

Vejamos alguns excertos da imprensa diária:

Dois negócios ruinosos para uma instituição de solidariedade social beneficiam quatro empresas de construção civil de Braga. É a grande conclusão a reter das decisões judiciais que condenam o Colégio de S. Caetano a consumar as negociações arquitectadas por um advogado de Braga com interesses directos em duas das empresas que ganham com as negociações. O buraco em que caiu a instituição só não foi maior, porque um terceiro negócio que envolvia uma quinta do presidente da Câmara de Braga foi travado a tempo. (In: Expresso on line, 30 de Maio)

O presidente da Câmara Municipal de Braga negou hoje ter qualquer "interesse particular" no processo de loteamento da Quinta da Madre de Deus, que deu origem a um litígio judicial entre um organismo da Igreja e quatro promotoras imobiliárias (Lusa, 28 de Maio).

Durante o processo, que envolveu a venda de terrenos e uma permuta entre duas quintas, o Tribunal ouviu várias testemunhas que referiram que o autarca terá dado garantias de loteamento para os terrenos da Quinta da Naia, isto antes de o PDM ser revisto, processo que só agora começou. (In: JN, 28 de Maio)

Durante as audiências, foi, ainda, apontada uma eventual tentativa de permuta de terrenos da quinta de Madre de Deus - pertença daquele colégio - com uma quinta da mulher do autarca, em Vila Verde, facto que este vem, agora, negar (Lusa, 28 de Maio).

…. segundo noticiou ontem o Diário do Minho, o acórdão do tribunal dá como provado que o autarca do PS, Mesquita Machado, teve um papel determinante neste negócio que acaba por representar um prejuízo de três milhões de euros para o colégio. Segundo aquele diário, o acórdão dá como provado que foi feito um estudo económico onde se concluía que "o negócio só se tornaria muito vantajoso para o colégio se houvesse garantias idóneas" da possibilidade de, a curto ou médio prazo, a Quinta da Naia se tornar urbanizável. Essas garantias, acrescenta o acórdão, foram dadas pelo senhor presidente da Câmara Municipal de Braga", numa reunião mantida com membros da antiga direcção do colégio. (In: Público, 30 de Maio).

Face ao teor da decisão judicial, que refere uma alegada promessa de Mesquita Machado de autorização de loteamento da Quinta, a Coligação "Juntos por Braga (PSD/PP/PPM) perguntou, em conferência de imprensa, "que garantias prestou Mesquita Machado aos responsáveis do Colégio de S. Caetano, da possibilidade de alteração da natureza dos terrenos que a instituição iria receber como contrapartida no quadro da alienação da Quinta dos Órfãos" (In: JN, 28 de Maio).

A Oposição considera que o Ministério Público deveria investigar o alegado envolvimento do presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado, num negócio de terrenos que, segundo foi reconhecido esta semana em tribunal, lesa o Colégio de São Caetano em três milhões de euros, e beneficia quatro empresas de construção civil de Braga (In: Público, 30 de Maio).

Agora vamos ao lava maõs de Mesquita Machado.

O líder da oposição, Ricardo Rio diz:
- Ou o cidadão Mesquita Machado, Presidente da Câmara, depois de ter negado estes factos consegue justificar e demonstrar que as provas que foram apresentadas em tribunal não têm fundamento, ou está a mentir descaradamente aos bracarenses e tem que se demitir (In: O Balcão, 30 de Maio)

Mesquita Machado remata:
- Quem se deveria demitir era a oposição, que à falta de mais matéria, vai buscar esqueletos ao armário (in: O Balcão, 30 de Maio).

Sr. Predidente: OLHE QUE AINDA EXISTEM MUITOS ARMÁRIOS REPLETOS DE ESQUELETOS......PREPARE-SE PARA TIRAR MAIS UM COELHO DA CARTOLA. MAS TENHA CUIDADO, PORQUE PODEM HAVER MAIS ESQUELETOS NOS ARMÁRIOS, DO QUE COELHOS NA CARTOLA...

Demita-se o presidente, demita-se a oposição, mas desta situação, os bracarenses é que não se podem demitir.

Como cidadão, “demito-me uma ova”, pois se o Presidente da Câmara diz que já esclareceu tudo, não significa que os munícipes tivessem ficado esclarecidos.

Ninguém duvida da seriedade de Mesquita Machado, ou serão os tribunais que estão a agir de má fé?.

Irá a culpa morrer órfã?