PROT-N em discussão

Como é do conhecimento público, o PROT-N está em discussão, como entendo que a actuação da CCDR-N desde que existe tem sido altamente prejudicial principalmente no que diz respeito a Braga, mas também em relação ao seu Distrito e à consolidação urbana do triângulo definido por Braga-Famalicão-Guimarães, vou comunicar através de email, todos os pontos que entendo errados no PROT-N publicado, pontos esses comunicados à entidade competente, através do site disponibilizado para a discussão do PROT-N.

Sabendo que o PROT-N é um elemento fundamental para a Região e em específico para Braga, na definição de prioridades dos projectos que poderão receber dessa forma o apoio dos fundos comunitários, não entendo como o tratamento tão prejudicial que já ocorre desde os primeiros quadros de apoio comunitário e se perpetua neste novo PROT-N, não faz parte da agenda política e ainda não mereceu qualquer posição pública por parte dos candidatos à CMB.

Posto isto, aqui fica o primeiro ponto:

Discordo da definição da Rede Viária Estruturante de Articulação Externa (RVEAE), que está ilustrada na figura 2 (PROT-N - ACESSIBILIDADES-APB.pdf)
http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/PROT_NLigaesregionaisexternas.jpg

-Por vários motivos o troço BRAGA-CHAVES, dum IP BRAGA-CHAVES-Bragança (BCB), é a RVEAE e não o troço IC5, “Fafe-Vila Pouca de Aguiar”.

-O nível de prioridade e importância foi portanto invertido, e só a ignorância ou a intencionalidade permitiram que assim o fosse.

Este ponto está totalmente errado, pelos seguintes motivos.

Articulação externa e nível regional:

O “IP BCB”, a nível regional permite a ligação de 3 sedes de Distrito (quando o PROT-N decidir finalmente ligar Viana-Braga capitais de Distrito que distam 30km e não têm ligação directa, referem o IP9 como ligação, que é uma ligação pior do que recorrer à A28 através da A11) e também a importante centralidade da cidade Chaves, serve portanto aquele que sempre foi o principal eixo de transição Litoral Norte-Interior Norte logo a seguir ao eixo servido pelo IP4, sendo também o traçado mais eficaz para o fazer, ficando em continuidade com as Vias existentes em Espanha, ao contrário do troço do IC5 em questão.

Articulação interna e nível local:

Ao contrário do troço do IC5 que não está em conformidade com as Áreas de Influencia (AI) para funções muito especializadas, definidas pelo INE em 2004, o IP BCB fica em concordância com as IMPORTANTES AI de Braga (até Montalegre-Boticas(MB)), de Chaves (de MB até ao fim do seu município e de Vinhais), de Bragança (desde Chaves-Vinhais até à zona da cidade), este facto pode ser comprovado pelo estudo do INE do qual deixo a seguinte imagem.

http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/AIfreguesiasBraga.jpg

Resumindo, a possibilidade de execução de um eixo praticamente directo de Viana-Braga-Chaves-Bragança, tem que ser considerada prioritária ao eixo do IC5, porque no âmbito Local, Regional, e Externo é sem qualquer dúvida mais importante, e porque equilibra o Norte Litoral, demasiado centralizado no Grande Porto, onde o eixo através do IC5 mais uma vez irradia do Grande Porto pela A7. Ao nível local este eixo serve também de forma muito mais eficaz os movimentos diários e os movimentos pendulares, do que o IC5 construído.

Resta concluir que no caso particular de Braga, o PROT-N apesar de apregoar a importância como Cidade de Equilíbrio Regional, mais uma vez trata-a não como a principal centralidade do Norte, logo a seguir à AM Porto, mas como uma centralidade de pequena importância, atribuindo-lhe ligações fracas ou indirectas, para o interior, mas também para a restante região, como demonstrarei em emails posteriores.

Por: Carlos Santos

PROT-N: Braga, qual o seu papel?

PROT-N : Braga, qual o seu papel?

http://consulta-prot-norte.inescporto.pt/plano-regional/proposta-de-prot-norte/PROT%20Norte_Proposta%20Plano-FINAL%20-%206%20Julho.pdf

http://consulta-prot-norte.inescporto.pt/plano-regional/proposta-de-prot-norte/Relatorio%20de%20Ponderacao%20do%20Parecer%20Final-6JULHO.pdf

O PROT-N define Braga como Cidade de Equilíbrio Regional, contudo é evidente o esvaziamento de importância que os sucessivos quadros de apoio têm ditado.

Enquanto se observa uma concentração de 45,5% dos fundos regionalizáveis no Grande Porto que aquando do novo QREN estava a 131% da média da região NUTS II Norte, a 75,1% da média UE27, e quando este apenas possui 34,2% da população e 3,8% da área, subvertendo a CCDR-N o valor implícito aos fundos, fundos de convergência, promovendo a CCDR-N a divergência, dentro da região Norte.

http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/CCDReditar.jpg

Enquanto se observa que as Rodovias e Ferrovias são maioritariamente construídas nas restantes NUTS III, quando significam também elas uma capitalização de vantagem competitiva para o Grande Porto, A29, A32, CREP, A7, A41, A42, Metro do Porto (demasiado expansivo, Trofa e Povoa do Varzim face aos restantes investimentos no Norte), até a A3 foi traçada entrando dentro da Circular Interna do Porto, e a A11 foi traçada como de uma radial ao Grande Porto se tratasse, ficando como ¼ de circunferência da radial mais externa, afastando-se do traçado da N101, e diminuindo a efectividade de ligação de Braga-Guimarães a Vila Real.

http://i245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/MapaEstradasPortugalporRPCNorteB-1.jpg

Apesar de no PROT-N apregoarem um reforço da importância de Braga neste novo quadro, considerando-a correctamente de longe a segunda maior centralidade no Norte Litoral, e um Cidade de Equilíbrio Regional, o que se verifica é a manutenção da marginalidade de Braga, num Arco Metropolitano do Norte Litoral, que é pensado e executado como Arco Metropolitano do Grande Porto.

Parece até evidente pela observação do mapa de Estradas, e dos eixos principais na figura do PROT-N, a intenção objectiva de destruir qualquer hegemonia de Braga em relação às restantes centralidades do Norte Litoral, representando teoricamente o eixo Viana-Braga-Vila Real, mas na pratica nem estão ligados directamente.

Apesar de todas as localidades serem tratadas como apêndices do Grande Porto, é possível verificar que:

• Guimarães possui a A11 que a liga a Norte, e a Sul, possui a A7 que a liga a Este e Oeste, e a torna próxima de toda a sua Área de Influencia(AI) definida pelo INE, reforçando ainda a sua integração na região.
• Famalicão possui a A3 e A7 que também a ligam a Norte, Sul, Este e Oeste, e está projectada a construção da Variante à N14, que será clivada na ligação a Braga, aproximando-a ainda mais do Grande Porto e afastando-a intencionalmente de Braga.
• Povoa do Varzim e Vila do Conde, A28 e A7, que a equilibram e aproximam a Norte, Sul e Este da região em que se inserem.
• Viana do Castelo A28, A27, novo IC28 e o novo troço da A28, aproximam-na de toda a sua Área de Influencia definida pelo INE.
• Vila Real A24 e IP4, ligam-na a Norte, Sul, Este e Oeste, etc…

Por seu turno, em Braga verifica-se uma localização desfavorável da A3 e A11, com traçados não pensados em Braga como centro da sua AI, mas localizadas ambas a Sudoeste, e colocando toda a cidade de Braga numa posição marginal e externa, a todas as principais rodovias da Região.

Essa localização desequilibra toda a estrutura urbana da cidade, com a concentração de Nós a Sudoeste da cidade, e com a agravante da ausência de uma Circular à cidade, uma vez que em Celeirós a dita “via circular” é clivada pelos Nós da A3 e A11 em Celeirós, e na zona urbana trata-se de uma Estrada Urbana em faixa dupla, onde o limite é de apenas 50km/h.

A adicionar a isto temos o esvaziamento que é feito à AI de Braga, que mesmo com a construção do Novo Hospital Central que será a referência para essa região, e com a AI definida pelo INE, as N de Braga-Monção e Braga-Chaves, de forma absolutamente caricata e insultuosa, face ao restante Plano Rodoviário Nacional, não passam a IP, nem a IC!?, e ficam como EN que vão sofrer melhoramentos.

É insultuosa a postura do PROT-N, atendendo ainda à veemência com que dizem refutar esta constatação que a própria Câmara Municipal de Braga faz de todo este plano.

É evidente a decapitação feita ao Distrito de Braga aquando da realização das NUTS III, separando-a do restante Vale do Ave, onde se insere, e colocando o Vale do Ave junto com a região de ligação ao Grande Porto, Santo Tirso e Trofa. Afastando assim a possibilidade de consolidação do triângulo urbano difuso, entre Braga, Famalicão e Guimarães.

É evidente a centralização no Grande Porto, e o aumento de importância de outras centralidades face a Braga, com o intuito objectivo de diminuírem o papel de Braga no equilíbrio do Norte Litoral, e tornado toda a Região mais Portocentrica, com os resultados que todos podem observar, um Norte cada vez mais pobre, e um Porto cada vez mais lotado, e esgotado.

Se Braga fosse tratada como um Cidade de Equilíbrio Regional, e uma cidade centro da sua Área de Influência, as vias rodoviárias incluídas no plano de 2000-2006 e 2007-2013, seriam/serão:

• IP Braga-Chaves-Bragança- IP/IC Braga-Monção
• IC/EN Braga-Viana do Castelo (2 capitais de Distrito que não estão directamente ligadas, absurdo), complementado pelo IC seguinte.
• IC Braga-Ave Park-Guimarães, ou Variante à N101 (em túnel na zona da “Falperra” e passando a Norte de Caldas das Taipas, ligando à zona de Azurém, colocando as duas cidades a 6km do Ave Park e a 12 km entre si, equilibrando a excessiva centralização a Sudoeste das vias de acesso, e diminuído também significativamente o tempo de ligação Braga-Fafe). Este IP devia ainda ser prolongado até à união com o IP4 entre Amarante e Vila Real, passando entre Felgueiras e Celorico de Basto. Concretizando assim de forma efectiva o eixo de equilíbrio transversal a Norte, alternativo ao Grande Porto, Viana do Castelo-Braga-Guimarães-Vila Real.
• Circular de Braga (toda o arco urbano dentro da cidade, e zona dos Nós de Celeirós, teriam que receber uma verdadeira Circular alternativa a este traçado urbano e de Nós, que se verifica, e que impedem a circulação eficaz em torno da zona Urbana da cidade)
• IC de Braga-Joane-Vila das Aves (consolidando o triângulo urbano difuso entre Braga-Famalicão-Guimarães)
• Variante à N14 (ligando directamente o Aeroporto FSC ao Vale do Ave e Braga, através de um traçado a Noroeste da Maia, Noroeste de Famalicão fechando a sua Circular, e ligando à zona Sudoeste de Braga, pelo eixo Nine-Aveleda ou pelo eixo Cruz-Celeirós);

Isto sim, seria o desenvolvimento de acordo com o restante PRN, e o reforço da posição de Braga como cidade de equilíbrio regional, e como centro da sua AI, e não o insultuoso melhoramento de EN, e continuação da marginalidade que o PROT-N propõem.

Braga é a maior centralidade Nacional, se excluirmos as AML e AMP, e nunca foi tratada como tal, pela CCDR-N e pelo PROT-N, Braga tem que ser um centro de onde irradiam IP e ICs, e não uma localidade externa e marginal ao Plano Rodoviário, centralizado e fortalecido em volta do Grande Porto, onde o Vale do Ave continua a ser ligado ao Grande Porto, em desprimor pela ligação à antiga capital de Distrito, e onde a AI de Braga continua sem os ICs e IPs necessários ao desenvolvimento e equilíbrio de toda a região e da cidade de Braga.

Os mapas demonstram esta situação, os propostos pelo PROT-N demonstram a marginalidade e posição externa de Braga em relação às principais rodovias.

http://s245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/?action=view&current=MapaEstradasPortugalporRPCNorteB-1.jpg

http://s245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/?action=view&current=RedeViriaEstruturantePROT-N.jpg

O mapa com as alterações propostas colocariam Braga como uma verdadeira centralidade, superior às restantes centralidades do Norte Litoral, e apenas inferior ao Grande Porto, que é o seu lugar devido, e que o PROT-N apregoa, mas não aplica.

http://s245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/?action=view&current=RedeViriaEstruturanteCorrecto.jpg

http://s245.photobucket.com/albums/gg64/karlussantus/?action=view&current=MapaEstradasPortugalporRPCNorteBrag.jpg

Por: Carlos Santos

PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DO NORTE – PROT-NORTE

Temática: TURISMO

http://consulta-prot-norte.inescporto.pt/plano-regional/relatorio-do-plano/relatorios-tematicos-de-caracterizacao-e-diagnostico/PROT_Turismo_Rev.pdf

http://consulta-prot-norte.inescporto.pt/plano-regional/relatorio-do-plano/PExecFinanciamento-FINAL%206%20Julho%202009.pdf

Braga aparece apenas referida como Património Religioso, e de forma negligente aparece talvez incluída nas cidades e vilas históricas.

Pelo que vou expor de seguida, acho extremamente redutor o papel Turistico potencial atribuído a Braga, e o facto de não ser nitidamente mencionado o enorme potencial de:

• Braga Romana - Bracara Augusta - Turismo Romano/Antiguidade Tardia
• Braga Medieval e Barroca
• Rede de Castros da região Norte

Devo lembrar o seguinte:

Bracara Augusta foi uma das 20 cidades mais importantes do império Romano, e a mais importante em Portugal.

• O Anfiteatro Romano encontra-se por estudar e classificar. 0€?-O Forum Romano encontra-se por estudar e classificar. 0€?
• O Teatro Romano foi estudado parcialmente mas aguarda pela classificação e recuperação. 0€?
• Templo/Edifício Romano da dimensão do Templo de Diana, ficou soterrado à saída do novo Túnel, obra aprovada pelo IPPAR. 0€?
• Uma Ínsula completa a Ínsula das Carvalheiras, encontra-se estudada e classificada, mas aguarda verbas para a sua musealização. 0€?
• Dois edifícios Romanos ligados ao culto e à produção de Ceramica e Vidro respectivamente encontram-se em fase de musealização. 0€?
• 7 Sepulturas únicas no País foram identificadas e encontram-se também em fase de musealização. 0€?
• Vários troços e torrões da Muralha Romana foram identificados-Várias domus e mosaicos romanos foram estudados e musealizados, no Museu Pio XII e no Museu D. Diogo de Sousa
• Vários Miliários e diverso espólio encontram-se expostos no Museu D.Diogo de Sousa
• Um balneário pré-Romano foi identificado, estudado e Musealizado na Estação Ferroviária.
• Braga foi também a capital Sueva, e em Dume e na Falperra encontram-se importantes achados dessa época, existe a nova proposta de Parque Arqueológico na Estação da Falperra apresentado pela UAUM.
• Amplas áreas da cidade Romana encontram-se por estudar, e a zona das Sete Fontes dada como a zona de abastecimento de água à cidade Romana também se encontra por estudar.

Braga Medieval e Barroca:

• Braga era a maior cidade da região quando nasceu Portugal, e foi por influencia do seu Clero que Portugal obtém a independência.
• Braga era uma das maiores cidades medievias de Portugal, e Guimarães apenas vila nessa época obteve o título de Patrimonio Mundial da Unesco, não por possuir maior patrimonio no centro histórico medieval, mas por este se encontrar, devidamente recuperado e classificado.
• Braga foi desde a época medieval até ao século XX a segunda maior cidade da região, facto evidenciado pelos censos de 1846, e é conhecida pela seu património arquitectónico nomeadamente o Barroco.
• Continua por criar o Museu desta época, que reúna a informação de toda a edificação entretanto destruída.
• O Centro Histórico Medieval carece de uma candidatura a Património Mundial da Humanidade, facto que o PROT-N não refere
• O Santuário de Bom Jesus do Monte não está classificado como Património Mundial da Humanidade, mas a “cópia” feita no Brasil, Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, encontra-se classificada como Património Mundial da Humanidade desde 1985.

Rede de Castros na Região Norte:

• Não é referida, e é evidente e eminente a classificação como Patrimonio Mundial da Unesco
• Em Braga destaca-se o Castro de Monte Redondo que se encontra ao abandono, assim como os restantes identificados, e por identificar, o mais recente é o povoado identificado no Novo Hospital Central, que caiu num silêncio assombroso, após ter sido despedido o Arqueólogo que denunciou a eminente possibilidade de destruição do Património.

O facto o património do município não ser devidamente estudado e classificado, leva à subvalorização do seu potencial.

Não existe qualquer referência no Plano de Execução a Bracara Augusta, à Cidade Medieval e à Cidade Barroca, nem à rede de Castros, penso que o PROT-N demonstra um grande desconhecimento do Potencial de Braga ao nível do Turismo, e da Rede de Povoados Castrejos.

Além de uma visão totalmente diferente por parte da CCDR-N, espero que os Políticos Bracarenses dêem a devida atenção ao Potencial do Património do Município, e que o IPPAR e o IGESPAR, revelem interesse na preservação e recuperação do Património.

A Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho, vai revelar novos projectos, e estes deviam ser devidamente considerados pelas entidades competentes.

Por: Carlos Santos

O Norte é o Porto, e o resto é paisagem?

“Ponto 36” levantado pela CMB em que afirma que o Modelo Regional foi estrategicamente orientado unidireccionalmente para a “Grande Aglomeração Metropolitana do Porto” , no qual o PROT-N contesta com toda a veemência a leitura que é feita.

Venho por este meio expressar a minha total discordância com o PROT-N e com a CCDR-N que desde que existe mais não fez do que diluir a centralidade que Braga representava no Minho, colocando-a como um apêndice da AMP, e em situação de desvantagem mesmo perante centralidades menores.

Aliás, tenho como opinião, que a génese das NUTS II e III esteve desde logo a inclusão da AMP, numa região global Norte que a permitisse obter fundos comunitários pelo máximo número de anos possível (já aquando do inicio deste novo período 2007-2013 o Grande Porto estava a 75,1% da EU portanto no mesmo escalão do Algarve), além disso a decapitação do Distrito de Braga, separando a sua Capital, do Vale do Ave no qual ela efectivamente se integra na sua quase totalidade (Vale do Este que faz parte da Bacia do Ave). Tendo sido ainda colocada Trofa e Santo Tirso como a ancora da anexação de todo o Vale do Ave à AMP, destruindo assim qualquer hipótese à formação de uma AM retirasse o papel de absoluta primazia da AMP, no Norte Litoral urbanizado e policêntrico que sempre existiu.

Tudo isto na minha opinião só demonstra o plano de investimento absolutamente ruinoso que tem sido implementado no Norte, e quando a UNIÃO EUROPEIA atribui fundos de CONVERGÊNCIA a CCDR-N centraliza 45,5% dos fundos na NUTS III Grande Porto que estava a 131% do Pib do Restante Norte e apenas representava 34,2% da sua população e 3,8% da área, subvertendo o valor implícito aos fundos comunitários, que é a homogeneização das regiões, “tentado” a CCDR-N agravar a desigualdade existente dentro do Norte.

Além disso as restantes infraestruturas rodoviárias e ferroviárias que foram traçadas irradiam maioritariamente do Grande Porto, e são contabilizadas noutras NUTS III, mas que no final cada uma dessas NUTS III apenas capitaliza a ligação ao Grande Porto, enquanto o Grande Porto capitaliza a ligação a todas as restantes, só servem para demonstrar o papel estratégico que a CCDR-N tem desempenhado e todos estes programas elaborados com o intuito comum de favorecer o Grande Porto.

Quanto ao PROT-N propriamente dito, e ao ponto em questão levantado pela CMB, é evidente que Braga é tratada como uma cidade periférica neste plano, e continua a existir um único ponto de ligação de Braga à região, o PONTO SUDOESTE (Saídas de A3 e A11 são todas a Sudoeste apesar de informação contrária). É inadmissível definir uma cidade como CIDADE DE EQUILÍBRIO REGIONAL, mas quando se observa o mapa rodoviário, observa-se uma centralização absurda em torno do Grande Porto, com o reforço ainda maior da rede rodoviária, como a CREP, A29, A32. Além disso vê-se o reforço das restantes centralidades, como a A27 e o IC 28 que ligam Viana à sua Área de Influencia para funções muito especializadas.

Eixo A7 que colocou Povoa do Varzim, Vila do Conde, Famalicão e Guimarães, com infra-estruturas rodoviárias que as colocam como centralidades maiores que Braga, quando na verdade ainda ocorre o oposto. A realização do novo troço da A28, entre outros... Enquanto Braga surge como uma cidade periférica, com a A11 e a A3 com traçados desfavoráveis e localizados no mesmo PONTO SUDOESTE, "puxando" a cidade para Sudoeste, desequilibrando-a, colocando-a não como um centro, mas como uma cidade que fica marginal às principais vias da região. A ligação de Braga a Chaves e Bragança como IP já devia estar realizada, principalmente muito antes de uma A29, e ainda vai surgir a A32, inacreditável…

É também incompreensível a não realização do IP Braga - Monção - Espanha, que equilibravam toda a cidade, e colocavam-na mais próxima de Vigo e Ourense.

Ao mesmo tempo Viana do Castelo e Braga não têm qualquer ligação directa, nem sequer uma EN, absolutamente caricato.

Assim como a ligação Braga-Vila Real, as duas cidades consideradas de equilíbrio não têm ligação directa, mas são isso sim ligadas através de amplos desvios de traçado, pois a AE serve isso sim, de ligação para outras centralidades, constituindo a parte da Aureola mais externa do enorme Arco Metropolitano em torno da AMP, que está em curso... ao qual apelidam de Arco Metropolitano do Norte Litoral, mas executam como Arco Metropolitano do Porto. Braga nunca foi tratada como um centro mas como uma zona de passagem desse Arco Metropolitano, se existisse real vontade de colocar Braga como uma cidade de equilíbrio regional as infraestruturas rodoviárias que deviam ter sido realizadas de 2000-2006 e 2007-2013:

• IP - Braga-Monção;IP - Braga-Chaves-Bragança;
• IC - Viana Castelo-Braga(Noroeste)-Braga(Sudeste)-AvePark-Guimarães(Norte);
• Circular de Braga (actualmente apenas há uma estrada urbana em via dupla que é apelidada de Circular, mas em todo o traçado urbano o limite de velocidade é de 50km/h, nos locais menos urbanizados possui Nós que cortam as vias de circulação não existindo também aí uma zona de rodagem continua, em Celeirós);
• IC- Braga-Joane-Vila das Aves As infra-estruturas anteriores, alteravam por completo a filosofia de ligações regionais, descentralizando-a do ponto a SUDOESTE. Equilibrando a cidade e colocando-a como uma centralidade efectiva de onde irradiam ligações rodoviárias, e não um mero ponto de passagem da A3.

(Excepção a A11 que é traçada com o rigor, como se de ¼ de circunferência com centro no Porto se tratasse) Só assim poderia o PROT-N afirmar o reforço do papel de Braga, uma vez que desde que existe sempre "tratou" Braga, diminuindo a centralidade que Braga representava e que tem que representar, para um Norte Litoral efectivamente equilibrado.

Quanto à Estação Multinodal é apenas aquilo que devia ser feito, enquanto que no plano Rodoviário é nitidamente escasso, aliás como sempre o foi, e existe a CREP, e a A32 em execução enquanto Braga não recebe as estruturas Rodoviárias que a equilibrariam regionalmente retirando-a do Ponto único de ligação regional o PONTO SUDOESTE.

No PROT-N consideram que a N Braga-Chaves-Bragança e a N Braga-Monção apenas devem sofrer melhoramentos, em vez de as colocarem como IP e IC respectivamente.

Além disso não há qualquer referência sequer a uma ligação directa Viana do Castelo-Braga, quando proliferam as AE, IP e IC em torno da AMP. Devia ser realizado um IC Viana-Braga , e além disso Braga-Avepark-Guimarães também deviam ser ligados por IC (túnel na zona da Falperra).

O PROT-N está em discussão, e estamos próximos das eleições autárquicas, penso que era altura da comunidade Bracarense, pressionar os candidatos para que estas posições da PROT-N fossem criticadas de forma veemente, e o PROT-N acabasse alterado, recolocando efectivamente Braga como cidade de equilíbrio regional, como é apelidada no relatório.

Por: Carlos Santos