O Norte é o Porto, e o resto é paisagem?

“Ponto 36” levantado pela CMB em que afirma que o Modelo Regional foi estrategicamente orientado unidireccionalmente para a “Grande Aglomeração Metropolitana do Porto” , no qual o PROT-N contesta com toda a veemência a leitura que é feita.

Venho por este meio expressar a minha total discordância com o PROT-N e com a CCDR-N que desde que existe mais não fez do que diluir a centralidade que Braga representava no Minho, colocando-a como um apêndice da AMP, e em situação de desvantagem mesmo perante centralidades menores.

Aliás, tenho como opinião, que a génese das NUTS II e III esteve desde logo a inclusão da AMP, numa região global Norte que a permitisse obter fundos comunitários pelo máximo número de anos possível (já aquando do inicio deste novo período 2007-2013 o Grande Porto estava a 75,1% da EU portanto no mesmo escalão do Algarve), além disso a decapitação do Distrito de Braga, separando a sua Capital, do Vale do Ave no qual ela efectivamente se integra na sua quase totalidade (Vale do Este que faz parte da Bacia do Ave). Tendo sido ainda colocada Trofa e Santo Tirso como a ancora da anexação de todo o Vale do Ave à AMP, destruindo assim qualquer hipótese à formação de uma AM retirasse o papel de absoluta primazia da AMP, no Norte Litoral urbanizado e policêntrico que sempre existiu.

Tudo isto na minha opinião só demonstra o plano de investimento absolutamente ruinoso que tem sido implementado no Norte, e quando a UNIÃO EUROPEIA atribui fundos de CONVERGÊNCIA a CCDR-N centraliza 45,5% dos fundos na NUTS III Grande Porto que estava a 131% do Pib do Restante Norte e apenas representava 34,2% da sua população e 3,8% da área, subvertendo o valor implícito aos fundos comunitários, que é a homogeneização das regiões, “tentado” a CCDR-N agravar a desigualdade existente dentro do Norte.

Além disso as restantes infraestruturas rodoviárias e ferroviárias que foram traçadas irradiam maioritariamente do Grande Porto, e são contabilizadas noutras NUTS III, mas que no final cada uma dessas NUTS III apenas capitaliza a ligação ao Grande Porto, enquanto o Grande Porto capitaliza a ligação a todas as restantes, só servem para demonstrar o papel estratégico que a CCDR-N tem desempenhado e todos estes programas elaborados com o intuito comum de favorecer o Grande Porto.

Quanto ao PROT-N propriamente dito, e ao ponto em questão levantado pela CMB, é evidente que Braga é tratada como uma cidade periférica neste plano, e continua a existir um único ponto de ligação de Braga à região, o PONTO SUDOESTE (Saídas de A3 e A11 são todas a Sudoeste apesar de informação contrária). É inadmissível definir uma cidade como CIDADE DE EQUILÍBRIO REGIONAL, mas quando se observa o mapa rodoviário, observa-se uma centralização absurda em torno do Grande Porto, com o reforço ainda maior da rede rodoviária, como a CREP, A29, A32. Além disso vê-se o reforço das restantes centralidades, como a A27 e o IC 28 que ligam Viana à sua Área de Influencia para funções muito especializadas.

Eixo A7 que colocou Povoa do Varzim, Vila do Conde, Famalicão e Guimarães, com infra-estruturas rodoviárias que as colocam como centralidades maiores que Braga, quando na verdade ainda ocorre o oposto. A realização do novo troço da A28, entre outros... Enquanto Braga surge como uma cidade periférica, com a A11 e a A3 com traçados desfavoráveis e localizados no mesmo PONTO SUDOESTE, "puxando" a cidade para Sudoeste, desequilibrando-a, colocando-a não como um centro, mas como uma cidade que fica marginal às principais vias da região. A ligação de Braga a Chaves e Bragança como IP já devia estar realizada, principalmente muito antes de uma A29, e ainda vai surgir a A32, inacreditável…

É também incompreensível a não realização do IP Braga - Monção - Espanha, que equilibravam toda a cidade, e colocavam-na mais próxima de Vigo e Ourense.

Ao mesmo tempo Viana do Castelo e Braga não têm qualquer ligação directa, nem sequer uma EN, absolutamente caricato.

Assim como a ligação Braga-Vila Real, as duas cidades consideradas de equilíbrio não têm ligação directa, mas são isso sim ligadas através de amplos desvios de traçado, pois a AE serve isso sim, de ligação para outras centralidades, constituindo a parte da Aureola mais externa do enorme Arco Metropolitano em torno da AMP, que está em curso... ao qual apelidam de Arco Metropolitano do Norte Litoral, mas executam como Arco Metropolitano do Porto. Braga nunca foi tratada como um centro mas como uma zona de passagem desse Arco Metropolitano, se existisse real vontade de colocar Braga como uma cidade de equilíbrio regional as infraestruturas rodoviárias que deviam ter sido realizadas de 2000-2006 e 2007-2013:

• IP - Braga-Monção;IP - Braga-Chaves-Bragança;
• IC - Viana Castelo-Braga(Noroeste)-Braga(Sudeste)-AvePark-Guimarães(Norte);
• Circular de Braga (actualmente apenas há uma estrada urbana em via dupla que é apelidada de Circular, mas em todo o traçado urbano o limite de velocidade é de 50km/h, nos locais menos urbanizados possui Nós que cortam as vias de circulação não existindo também aí uma zona de rodagem continua, em Celeirós);
• IC- Braga-Joane-Vila das Aves As infra-estruturas anteriores, alteravam por completo a filosofia de ligações regionais, descentralizando-a do ponto a SUDOESTE. Equilibrando a cidade e colocando-a como uma centralidade efectiva de onde irradiam ligações rodoviárias, e não um mero ponto de passagem da A3.

(Excepção a A11 que é traçada com o rigor, como se de ¼ de circunferência com centro no Porto se tratasse) Só assim poderia o PROT-N afirmar o reforço do papel de Braga, uma vez que desde que existe sempre "tratou" Braga, diminuindo a centralidade que Braga representava e que tem que representar, para um Norte Litoral efectivamente equilibrado.

Quanto à Estação Multinodal é apenas aquilo que devia ser feito, enquanto que no plano Rodoviário é nitidamente escasso, aliás como sempre o foi, e existe a CREP, e a A32 em execução enquanto Braga não recebe as estruturas Rodoviárias que a equilibrariam regionalmente retirando-a do Ponto único de ligação regional o PONTO SUDOESTE.

No PROT-N consideram que a N Braga-Chaves-Bragança e a N Braga-Monção apenas devem sofrer melhoramentos, em vez de as colocarem como IP e IC respectivamente.

Além disso não há qualquer referência sequer a uma ligação directa Viana do Castelo-Braga, quando proliferam as AE, IP e IC em torno da AMP. Devia ser realizado um IC Viana-Braga , e além disso Braga-Avepark-Guimarães também deviam ser ligados por IC (túnel na zona da Falperra).

O PROT-N está em discussão, e estamos próximos das eleições autárquicas, penso que era altura da comunidade Bracarense, pressionar os candidatos para que estas posições da PROT-N fossem criticadas de forma veemente, e o PROT-N acabasse alterado, recolocando efectivamente Braga como cidade de equilíbrio regional, como é apelidada no relatório.

Por: Carlos Santos