27 fevereiro, 2009

Ministério Público: Conselho Superior vai analisar notícias sobre arquivamento de inquérito a Mesquita Machado

Se um pai oferece 500€ a um filho, é uma doação e lá vem o fisco buscar o seu quinhão.
Se um empreiteiro oferece um cheque de 10000 (dez mil) € à filha do presidente, é uma prenda de casamento.
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Lisboa, 27 Fev (Lusa) - As notícias sobre um inquérito recentemente arquivado ao presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, e a vereadores e técnicos da autarquia são analisadas segunda-feira pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) precisou hoje à agência Lusa que um dos temas em apreciação na próxima reunião do CSMP está relacionado com as "notícias sobre o arquivamento do processo de inquérito na comarca de Braga" a Mesquita Machado, do PS, e a nove outros vereadores e técnicos superiores da autarquia, em Dezembro de 2008.

Segundo informações divulgadas na comunicação social, o inquérito (investigação) foi arquivado por "falta de provas" de enriquecimento ilegal.

A análise deste assunto surge depois de o PSD/Braga ter pedido que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, esclareça e o CSMP apure em que circunstâncias se desenvolveu o inquérito ao autarca, que foi arquivado.
O documento, subscrito pelo presidente da Concelhia social-democrata, João Granja, pede ao MP que "esclareça o fundamento e as circunstâncias em que ocorreu o arquivamento do processo iniciado há cerca de oito anos, face às denúncias de indícios de enriquecimento ilícito do presidente da Câmara Municipal de Braga e de alguns dos seus familiares directos".

A posição do PSD surgiu após duas notícias do Correio da Manhã 14 e 15 de Fevereiro, sob o título "Autarca faz fortuna de milhões - Mesquita Machado, Presidente da Câmara Municipal de Braga" e "Mesquita Machado - Finanças e IGAT recusaram investigar".

Além desta questão, o CSMP vai ainda debater questões relacionadas com o novo Estatuto do MP, sobre o qual recaem dúvidas de constitucionalidade de algumas das normas, o projecto de regulamento de Inspecção do Ministério Público e o conceito de autonomia interna e externa desta magistratura.
CC/FC/LM.
Lusa/Fim
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Antigamente dizia-se:
De barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz, não se sabe o que de lá sai.
Hoje, toda a gente já tem como saber o que vai sair da barriga de mulher grávida.....
Quanto aos Juízes....que provem o contrário.

6 comentários:

Anibal Duarte Corrécio disse...

Oxalá que eles provem o contrário ! Porém o problema - já referido pelo magistrado do processo, salvo erro - é que há muitos indícios e provas que foram entretanto apagados...

Zé de Braga disse...

Caro Aníbal:
No entanto, há que ter em linha de conta, as "10 frases polémicas"
As 10 frases mais polémicas de Marinho Pinto "o bastonário politicamente incorrecto"


JN 2009-01-09

Marinho Pinto foi eleito Bastonário da Ordem dos Advogados exactamente há um ano e, ao longo de 2008, disparou em todas as direcções. Lançou críticas aos políticos, atacou magistrados e lançou suspeitas sobre o funcionamento da Justiça. Recordamos 10 das declarações mais polémicas que o bastonário fez durante o primeiro ano de mandato.

"Há pessoas que ocupam cargos de relevo no Estado português que cometem crimes impunemente"
DN, 27 Janeiro 2008

"Um dos locais onde se violam mais os direitos dos cidadãos em Portugal, é nos tribunais"
SIC Notícias, 27 Junho 2008

"98% dos polícias à noite estão nas suas casas. É preciso haver polícias na rua à noite fardados"
Público, 27 Junho 2008

"Há centenas ou milhares de pessoas presas [em Portugal] por terem sido mal defendidas"
Público, 27 Junho 2008

"Vale tudo, seja quem for que lá esteja, desde magistrados a outros juristas, não se pode falar em justiça desportiva, mas em prevalência manifesta de interesses e de poderes"
RTP, 08 Julho 2008

"Eu não discuto com sindicatos. Os sindicatos querem é mais dinheiro e menos trabalho"
RTP, 10 Julho 2008

"Alguns magistrados pautam-se nos tribunais portugueses como os agentes da PIDE se comportavam nos últimos tempos do Estado Novo"
RTP, 10 Julho 2008

"Estão-se a descobrir podres que eram inimagináveis há meia dúzia de meses. E não é por efeito da crise. É por efeito da lógica do próprio sistema. Parece que o sistema financeiro só funciona com um pé do lado de lá da legalidade"
JN, 28 Dezembro 2008

"Uma senhora que furtou um pó de arroz num supermecado foi detida e julgada. Furtar ou desviar centenas de milhões de euros de um banco ainda se vai ver se é crime"
JN, 28 Dezembro 2008

"Pelos vistos, nenhum banco pode ir à falência"
Público, 30 Dez 2008

Unknown disse...

Muito em breve, estará meia cidade a pedir desculpa ao senhor presidente da câmara.
Olhem pró que lhes digo

Anibal Duarte Corrécio disse...

Estou a olhar pró que o senhor está a dizer e não encontro nada.

Anónimo disse...

Eu peço já desculpa por ainda não lhe ter oferecido nada.
Mas juro que se fizesse um qualquer negócio com ele não o deixava ficar mal. E podia pagar por metade do preço, quando quisesse. Quer dizer, se quisesse...

Macnet disse...

também quero enriquecer assim! onde é que se tira o curso que ele tem??