Ministério Público: Conselho Superior vai analisar notícias sobre arquivamento de inquérito a Mesquita Machado

Se um pai oferece 500€ a um filho, é uma doação e lá vem o fisco buscar o seu quinhão.

Se um empreiteiro oferece um cheque de 10000 (dez mil) € à filha do presidente, é uma prenda de casamento.

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Lisboa, 27 Fev (Lusa) - As notícias sobre um inquérito recentemente arquivado ao presidente da Câmara Municipal de Braga, Mesquita Machado, e a vereadores e técnicos da autarquia são analisadas segunda-feira pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) precisou hoje à agência Lusa que um dos temas em apreciação na próxima reunião do CSMP está relacionado com as "notícias sobre o arquivamento do processo de inquérito na comarca de Braga" a Mesquita Machado, do PS, e a nove outros vereadores e técnicos superiores da autarquia, em Dezembro de 2008.

Segundo informações divulgadas na comunicação social, o inquérito (investigação) foi arquivado por "falta de provas" de enriquecimento ilegal.

A análise deste assunto surge depois de o PSD/Braga ter pedido que o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, esclareça e o CSMP apure em que circunstâncias se desenvolveu o inquérito ao autarca, que foi arquivado.
O documento, subscrito pelo presidente da Concelhia social-democrata, João Granja, pede ao MP que "esclareça o fundamento e as circunstâncias em que ocorreu o arquivamento do processo iniciado há cerca de oito anos, face às denúncias de indícios de enriquecimento ilícito do presidente da Câmara Municipal de Braga e de alguns dos seus familiares directos".

A posição do PSD surgiu após duas notícias do Correio da Manhã 14 e 15 de Fevereiro, sob o título "Autarca faz fortuna de milhões - Mesquita Machado, Presidente da Câmara Municipal de Braga" e "Mesquita Machado - Finanças e IGAT recusaram investigar".

Além desta questão, o CSMP vai ainda debater questões relacionadas com o novo Estatuto do MP, sobre o qual recaem dúvidas de constitucionalidade de algumas das normas, o projecto de regulamento de Inspecção do Ministério Público e o conceito de autonomia interna e externa desta magistratura.
CC/FC/LM.
Lusa/Fim

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Antigamente dizia-se:

De barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz, não se sabe o que de lá sai.

Hoje, toda a gente já tem como saber o que vai sair da barriga de mulher grávida.....

Quanto aos Juízes....que provem o contrário.

23 de Fevereiro - 21:30
Auditório da Gulbenkian - Braga

Zeca Afonso

02/08/1929 - 23/02/1987
21 anos sem Zeca - 33 com vampiros

Zeca Afonso - Vampiros (5/12)
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"Ndrangheta Augusta" A vergonha de ser daqui

É Impressionante a tranquilidade com que um autarca corrputo e sua quadrilha, destroem uma cidade inteira e a passividade das pessoas, da Justiça, de todo o sistema dito organizado em nome da lei, permite que isso ocorra.

A construção de parques subterrâneos com contornos suspeitos de práticas mafiosas, de urbanizações caóticas assemelhadas a bairros de lata ou favelas, as alterações suspeitas do PDM, os sinais exteriores de riqueza de alguns, incompatíveis com os salários aufruídos, etc, etc, são crimes contra a cidade e atendem apenas a interesses de empresários/bandidos, venais, que não têm a menor preocupação com coisa alguma que não o ganho, o lucro.

A vergonha que a cidade está a passar, consequência do poder absoluto instaurado há várias décadas e de uma quadrilha ou éspéice de "Ndrangheta Augusta" instalada, é mais que suficiente para despertar no cidadão anestesiado por alguma imprensa local podre, que se limita em ser porta-voz do “eixo do mal” e veículo de publicidade baseada no relax, precisam ter consequência. Não é possível que a cidade assista impávida e serena ao seu desmoronamento.

Se houvesse justiça a sério e se a lei fosse de facto cumprida, à hora da saída dos bandidos do seu gabinete, ia certamente haver um enorme engarrafamento, iam faltar algemas.

É necessário que os protestos se estendam a todos os cantos e cheguem às autoridades responsáveis, por exemplo do Ministério da Administração interna, das Provedorias, do Ministério Público, da Judiciária. Caso contrário, quando chegarmos ao fim deste mandato o quadrilheiro chefe ainda vai querer disputar outro e mais outro, e ludibriar pessoas com a mesma demagogia de sempre.

Urge uma acção organizada. Os enriquecimentos de origem duvidosa ocorrem à luz do dia e os contemplados prosperam. Vão desde os milhões que permitem a compra de quintas, casas, barcos, a construção de mansões, etc, às supostas prendas dadas pelos que cercam o chefe e formam a quadrilha. Os governantes não têm compromisso algum com coisa nenhuma que não seja encher os bolsos. Que se lixe a minha cidade.

É o retrato cuspido e escarrado do político/bandido, sem carácter e com objectivos bem claros: meter a mão na grana. Será necessário angariar dinheiro para a construção de uma cadeia para albergar a quadrilha toda? É preferível. O custo vai ser menor. Uma auditoria elementar nas contas da autarquia pode ser o suficiente para duzentos anos de cadeia, no mínimo. Para o quadrilheiro, para vários dos seus assessores, chefes de divisão, para empresários sem escrúpulos, para gente que saqueia e destrói a cidade como fazem os que roubam carros. Roubam e depois desfazem-nos para venderem à peça.

A gravidade da situação exige que para além dos protestos, indispensáveis, sejam accionados sectores da sociedade civil capazes de enfrentar o banditismo que tomou conta da autarquia.

A passividade das pessoas é uma forma de cumplicidade, característica dos dias de hoje. É a consequência visível dos midia, transformar seres humanos em zombis (laissez-faire). Fazer com que as pessoas acreditem que não é com alguns tipos de imprensa, não faz subir o share. Os políticos corruptos podem insultar, roubar, ludibriar, chantagear, tudo em nome de uns tantos empregos para os filhos, sobrinhos e enteados, em empresas que vivem dos nossos impostos, umas obras por vezes inúteis e de última hora ou das decorações natalícias.

O Poder Judicial aqui, salvo raríssimas excepções parece ser uma autêntica brincadeira, não existe. Está falido em todos os aspectos. É um desafio para o movimento popular, enfrentar a quadrilha que governa a cidade onde nasci, mas que já não é a “minha cidade”, apesar de nela morar.

Quem sai aos seus....não é de Genebra

Mesquita Machado absolvido por "falta de provas" mas não por inocência....acusado de corrupção, fortuna colossal à vista de todos, mas não há provas..

Agora só lhe falta dizer:

- estou a ser vítima de uma tentativa de linchamento político!!!!

Foi ilibado por falta de provas: mas não significa que foi considerado inocente…

Mesquita Machado faz fortuna de milhões:

• 34 contas movimentam o dobro dos ganhos declarados

• empreiteiros deram prendas em cheques pré-datados


• Família compra casas a pronto e gasta 2,5 milhões


• Ministério Público arquiva por falta de provas.
  

Património em carros (em 2001) e casas.

Ana Maria (mulher).

• Mora na rua de Bernardino Mahcado em Braga
• 1 Outro prédio urbano em Braga.
• Proprietária da Quinta de Salgueiró
• 1 Renault Clio, 1999 (em nome sociedade agrícola)
• 1 Merecedes Benz C250, 1998 (em nome sociedade agrícola)
• 1 BMW 318 TDS, 1995 (em nome sociedade agrícola)

Cláudia (filha, nascida em 1970.

• 1 casa em Braga
• 1 casa em Quarteira.
• 1 BMW 2-25I Cabriolet, 1995
• 1 Mercedes Benz ML 270 CDI, 2000

Francisco Miguel (filho, nascido em 1973).

• Faz a 1ª declaração de impostos em 1999 e declara 14500. No início do ano seguinte, compra o café Astória por 400 mil euros, para serem pagos em 10 anos.
• 2 casas em Braga
• 1 casa em Quarteira
• 1 BMW 346L, 2000
• 1 Opel Corsa C Van, 2001
• 1 Mercedes Benz S320, 1999

Ana Catarina (filha, nascida em 1977).

• Compra por 450 mil euros a farmácia Coelho, na Praça do Município.
• Na compra da farmácia, Ana Catarina 150 mil euros a pronto.
• Compra dois andaraes com lojas e águas-furtadas na mesma rua.
• 1 escritório na rua Conselheiro Lobato em Braga
  

Este é o resultado de uma investigação dos jornalistas Liliana Rodrigues, Sérgio Pereira Cardoso e Tânia Laranjo, publicada na Edição de 14 de Fevereiro de 2009 do “Correio da Manhã” , a qual se transcreve de seguida.

Mesquita Machado, presidente da Câmara de Braga há 32 anos, tem uma considerável fortuna pessoal e o seu ‘olho’ para o negócio parece ter passado para a família. Cláudia, Francisco e Ana Catarina, agora com 38, 35 e 31 anos, apresentam níveis de vida faustosos, bastante superiores ao rendimento que declaravam.

A análise exaustiva às contas foi feita pela Polícia Judiciária do Porto, após denúncia do vereador do PP em finais de 1999, que levou a que fossem passadas a pente fino 10 anos da vida bancária do autarca. Nas 34 contas que o presidente da câmara, a mulher e os filhos titulavam foram depositados mais de dois milhões e meio de euros. De onde veio parte desse dinheiro é uma incógnita já que, todos somados, os rendimentos declarados pouco ultrapassaram o milhão e meio.

No entanto, até 1996, ano em que os filhos ainda não apresentavam declarações de rendimentos autonomamente, a família Mesquita Machado parecia viver de uma forma mais comedida. Mesquita auferiu rendimentos brutos nesse ano, de 60 mil euros, a mulher apenas 7500.

Pedro e Cláudia, casados em 1997 (o genro é administrador-delegado de uma empresa multimunicipal) vieram dar um novo desafogo à família. Em 1998, declararam mais do que o pai e a mãe de Cláudia.

É, no entanto, Francisco – após a compra do café Astória e do negócio da loja comparada à Bragaparques e posteriormente arrendada à Câmara – que catapulta a família Machado para outros voos. Logo no primeiro ano de rendimento, Francisco declara lucros de 300 mil euros.
As contas da família Machado mostram ainda vários depósitos em cheques, alguns de empreiteiros que trabalhavam no concelho.

Inquiridos, todos os elementos da família deram explicações. Por exemplo, os dois cheques pré-datados de 10 mil euros entrados na conta de Cláudia e titulados por um dos donos da Bragaparques, Domingos Névoa, foram uma prenda de casamento; um cheque de 5 mil euros de Salvador, presidente do Braga, foi igualmente uma prenda de casamento; outros cheques serviam também para pagar dívidas que terceiros tinham contraído as que aqueles não guardavam documentos porque avançaram com o dinheiro em momentos difíceis da vida dos amigos.

As explicações para as transferências são as mais variadas. Pedro Machado diz, por exemplo, que transferia dinheiro para a conta do pai porque aquele lhe ficara a dever. E quando o fluxo é inverso devia-se ao facto de os pais precisarem, eles próprios, de ajuda económica.

Outra particularidade: embora não apresentasse rendimentos muito elevados, Mesquita Machado e a família sempre revelaram grandes cuidados com as poupanças. Antes de os filhos serem autónomos, o presidente da Câmara chegava a depositar 1/5 do que auferia em contas-poupança.

Mesmo assim um gosto especial é comum à família. São proprietários de boas viaturas (apenas Mesquita Machado não tem um único carro em seu nome) e donos de várias casas, em Braga e no Algarve. A PJ não conseguiu fazer o levantamento das embarcações por falta de resposta das capitanias.

Há anos que a fortuna de Mesquita Machado é alvo das mais diversas especulações. No entanto, a investigação nasce de uma entrevista de Miguel Brito, então vereador do CDS/PP na autarquia bracarense.

Em Setembro de 2000, um jornal regional publicou as declarações do vereador demissionário, que assumia a pasta das Actividades Económicas. Directamente, disse que muitos funcionários camarários apresentam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os salários que auferiam. As insinuações estendiam-se a Mesquita Machado e deram origem a uma investigação da Polícia Judiciária do Porto.

Oito anos depois, em Novembro de 2008, após centenas de diligências e milhares de documentos reunidos, o procurador do Ministério Público de Braga, arquivou o processo, por entender que “não se consegue afirmar que foi este ou aquele quem corrompeu e determinar quem foi corrompido, ou sequer se terá havido corrupção”.

No documento a que o CM teve acesso, redigido um mês após Domingos Névoa e Mesquita Machado terem prestado declarações na PJ de Braga, o magistrado José Lemos entende que não se retira “dos autos qualquer base probatória suficientemente consistente, susceptível de sustentar a dedução de acusação contra quem quer que seja”.

Mais: o despacho sublinha que “do confronto das declarações dos vários intervenientes inquiridos não resultam contradições relativamente à matéria analisada.

Contactado pelo CM, Mesquita Machado não quis prestar declarações.

Yo no lo creo en las bruja, pero que las hay, las hay...

Que a corrupção existe é um facto, e que justiça não chega aos grandes, também...

Uma absolvição em tribunal, nem sempre significa inocência dos arguidos. A absolvição por aplicação do princípio In dubio pro reum, acaba (quase) sempre por beneficiar os mafiosos, os crimonosos e os corruptos deste país.

Temos bastantes exemplos deste género na justiça portuguesa: FP-25 de Abril, Fax de Macau, UGT, Hemofílicos, Ministério da Saúde, Universidade Moderna, AquaParque, Casa Pia, Apito Dourado, Submarinos, Portucale, Operação Furacão, Caso Freeport, Fátima Felgueiras, Isaltino Morais, Valentim Loureiro, etc. etc. Tudo figuras públicas protegidas pelo tráfico de influências e ligadas principalmente aos sub-mundos da política e do futebol, mas com capacidade financeira bastante, para se rodearem dos advogados mais influentes da praça.

Quais foram os castigos?

- Regra geral, nos casos em que os processos não prescreveream, os arguidos foram absolvidos por falta de provas. Mas nunca algum político foi absolvido por inocência (há coisas fantásticas, não há?)

• Coitados dos pobres, que quando roubam pão para darem de comer aos filhos, levam porrada da polícia e ainda são condenados. Na realidade, são condenados por terem falta de dinheiro.

• Os grandes, roubam, roubam quanto podem, e ainda pedem indemnizações por difamação.... Puta que os pariu!!!!

Vergonhoso para a justiça portuguesa.

Pelo voluntariado na política

As grandes iniciativas são de aplaudir. E as grandes iniciativas majestaticamente altruístas são de incentivar, depois de aplaudidas. Sua Excelência o Secretário de Estado da Educação, de seu nome Valter de Lemos, com o seu projecto de despacho para recrutar professores reformados para trabalho voluntário nas escolas, inspirou-nos. Professores que tenham abandonado o ensino por via duma reforma antecipada poderão tranquilizar a sua consciência face à fuga prematura, mesmo que a perda material não seja reposta. Para se sentirem mesmo re-integrados, até terão igualmente direito a avaliação no final do ano lectivo. Como medida genial que é, cuja superior grandeza apenas não foi suficientemente sublinhada face ao carácter humilde do seu criador, entendemos que a bem da Nação não pode ficar limitada a esta área profissional. O voluntariado é nobre; é desinteressado; e é barato! É em consequência desta observação que vêm os signatários desta petição solicitar que esta Assembleia estenda este brilhantismo aos gestores públicos e ministros, sem esquecer todos os cargos de nomeação pública. Dêem, por favor, hipótese de redenção a todos quantos pretendam desempenhar os seus cargos sem a maçada de uma remuneração mensal. Pelo País, pela abnegação mas sobretudo pelo nosso bolso, que esta Assembleia institua o regime de voluntariado entre a classe política. Sem esquecer a avaliação anual, naturalmente.

Assinar petição.

http://www.petitiononline.com/voluntar/petition.html

Dito pelo Groucho, era pra rir, mas o Karl fala a sério.

"Os donos do capital vão estimular a classe trabalhadora a comprar bens caros, casas e tecnologia, fazendo-os dever cada vez mais, até que se torne insuportável.

O débito não pago levará os bancos à falência, que terão que ser nacionalizados pelo Estado".

Karl Marx - in: O Capital (1867).

Dizem os Americanos:
'We have BARACK OBAMA, Stevie Wonder, Bob Hope and Johnny Cash.'

Respondem os Portugueses:
'We have José Socrates, No Wonder, No Hope and No Cash….

Os cus, as mamas, os lobos e as cabras do costa guimarães

Numa das habituais sessões para colocar a leitura em dia, mal abro “O Balcão”, deparo-me com uma citação, que impressionou ainda mais que as afirmações mais bombásticas proferidas nos últimos tempos. Não se trata dos muçulmanos do D. José Policarpo, do “acordar Braga” de D. Jorge Ortiga, das futeboladas do Salvador Britalá e do Mesquita Ma(n)chado, nem muito menos do ministro Mário Lino ou do George W. Bush.

Vejamos:

“(…) Os direitos dos lobos e das águias ou das cabras não podem sobrepor-se aos direitos arduamente conquistados pelos humanos”

Costa Guimarães, JORNALISTA, in Correio do Minho.

É deveras degradante e deprimente, ver este profissional (?) da comunicação social a exibir orgulhosamente tamanha ignorância.

Se o planeta chegou ao estado em que se encontra, foi precisamente devido ao facto do Homem ter agido como pensa o Sr. Costa Guimarães.

Mas deixo-lhe um conselho amigo: Em vez de andar à procura de cus e mamas, para enfiar diariamente no traseiro do Correio do Minho, talvez fosse melhor cultivar-se em matéria de desenvolvimento sustentável. Só lhe fazia bem e talvez aumentasse o número de leitores dos seus abomináveis artigos.

Olhe que o desenvolvimento sustentável é o único caminho a seguir. Trata-se de um desenvolvimento que dá resposta às necessidades do presente, sem comprometer as gerações vindouras. Mas atenção, ele tem que ser economicamente viável e socialmente justo.

Só assim, haverá lugar para o lobo, para a cabra, para a águia, para o javali, ….. e também para os Costas Guimarães deste mundo.